A Acist - Associação Empresarial de Comunicações de Portugal, cumpre com as obrigações que para si decorrem da Lei de Proteção de Dados e da Lei de tratamento de dados pessoais e de proteção da privacidade no sector das telecomunicações eletrónicas.
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A nossa política de proteção da privacidade
Para além dos cookies, cumprimos com os restantes aspetos relacionados com a proteção de dados pessoais e proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas, como expomos de seguida.
No âmbito de práticas comerciais lícitas, temos necessidade de proceder à gravação de comunicações e dados de tráfego, tal como o utilizador foi informado quando estabelecemos a relação comercial, assim como de qualquer outra comunicação feita no âmbito da relação contratual. O utilizador deu-nos, então, autorização para procedermos a esta gravação.
Estas gravações são feitas para o efeito de prova de uma transação comercial e do âmbito dessa relação contratual.
Não procedemos à escuta, instalação de dispositivos de escuta, armazenamento ou outros meios de interceção ou vigilância de comunicações e dos respetivos dados de tráfego por terceiros.
O tratamento de dados de tráfego que o nosso website faz está relacionado com a faturação ou a gestão do tráfego, as informações a clientes, deteção de fraudes, comercialização dos serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, e restringe-se ao necessário para efeitos das referidas atividades.
Assim, e consoante os serviços que solicita, recolhemos os seguintes dados:
Recolhemos esta informação unicamente para:
O tratamento dos dados de tráfego é feito apenas na medida do necessário e pelo tempo necessário à comercialização de serviços de comunicações eletrónicas.
Os dados de tráfego relativos utilizador tratados e armazenados pelo nosso website são eliminados ou tornados anónimos quando deixem de ser necessários para efeitos da transmissão da comunicação.
O consentimento que o utilizador nos deu, prévia e expressamente, para o tratamento dos dados de tráfego pode ser retirado a qualquer momento.
Estes dados não são disponibilizados pelo nosso website a terceiros, para efeitos da prestação de serviços de valor acrescentado.
Efetuamos o processamento de dados de localização do nosso utilizador, apenas ao necessário para efeitos do exercício da nossa atividade de fornecimento de serviços de comunicações acessíveis ao público.
Estes dados de localização são tornados anónimos e não são transmitidos a terceiros para efeitos de fornecimento de serviços de valor acrescentado.
De qualquer forma, em qualquer momento, o utilizador pode, através de um meio simples e gratuito, recusar temporariamente o tratamento desses dados para cada ligação à rede ou para cada transmissão de uma comunicação.
Nos termos legais e como obtivemos do utilizador, nosso cliente ou associado, como previsto na Lei de Proteção de Dados Pessoais, no contexto da venda de um produto ou serviço ou simples informação de serviços, as respetivas coordenadas eletrónicas de contacto, podemos utilizá-las para fins de marketing direto dos nossos próprios produtos ou serviços análogos aos transacionados.
Para o efeito, após a submissão dos dados, será enviada uma mensagem para o endereço de E-mail apresentado, para confirmação do destinatário.
O utilizador tem o direito de recusar, de forma gratuita e fácil, a utilização de tais coordenadas:
Para isso, basta aceder à sua área pessoal do site (conta cliente) e modificar as configurações de receção de comunicação ou enviar um e-mail através do nosso formulário de contactos com a seguinte informação:
Escreva: “Marketing não” na linha de assunto e, de seguida, o texto seguinte no e-mail:
“Nome completo Endereço postal, incluindo o código postal Endereço de e-mail”
Iremos, então, suprimir os dados de todo o marketing direto, embora ainda estes sejam mantidos para o processamento dos seus pedidos e poder realizar atendimento ao cliente e pós-venda.
Alternativamente, enviar a solicitação para a morada:
Acist Rua do Brasil, 131 3030-175 Coimbra
O envio de correio eletrónico para fins de marketing direto por parte do nosso website não oculta nem dissimula a identidade da pessoa em nome de quem é efetuada a comunicação, em violação do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e indica sempre um meio de contacto válido para o qual o destinatário possa enviar um pedido para pôr termo a essas comunicações.
Para além do que já desenvolvemos, os seus direitos são também:
Se é membro de uma rede social e clicar num destes Plug-ins, o prestador da rede social poderá vir a aceder a informação sua que se encontre presente no seu perfil de utilizador. Por favor, contacte o seu operador para obter detalhes a respeito das funcionalidades da sua rede social.
Se quiser bloquear esta funcionalidade, por favor familiarize-se com as configurações do seu Browser que sejam relativas à manutenção e armazenamento de informações pessoais e sinalizadores de rede. Poderá também obter esta informação junto do criador do seu Browser ou nos prestadores das também chamadas extensões de páginas de rede e Plug-ins.
Os seus dados pessoais também podem ser armazenados e tratados pela Acist para podermos compreender melhor as suas necessidades, para melhorarmos os nossos produtos e serviços, assim como para campanhas de marketing.
O responsável pelo tratamento dos dados é a:
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